Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
18 Atos Normativos
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cessa a pedido e a partir de 13/06/2022, a designação de servidor relacionado, para exercer as funções de ouvidor, junto ao DRS VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto a Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional de Cotia.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I, da Resolução SS-77, de 16 de agosto de 2013, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), com a Deliberação CIB 62/2012, a partir da data de publicação desta Resolução.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2022
Altera Resolução SS 77, de 16 de Agosto de 2013 (Anexo I)
Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Serra Azul, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
País/região do ato: Brasil
Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Republica Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo